Política de Privacidade

1. Quem Somos

A Calyma é uma plataforma de informação e pesquisa com sede em SCS Quadra 2 Bloco C 226, Asa Sul, Brasília, DF, 70302-000, Brasil. Somos responsáveis pelo tratamento dos dados pessoais coletados por meio deste site e de nossos serviços de acesso à base de conhecimento informativa.

2. Dados Coletados

Coletamos dados pessoais nas seguintes situações:

• Formulário de contato: nome, endereço de e-mail e telefone (opcional), além da mensagem enviada.
• Navegação no site: dados de acesso como endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e tempo de permanência, por meio de ferramentas de análise de tráfego.
• Cookies: conforme descrito na nossa Política de Cookies.

Não coletamos dados sensíveis (como dados de saúde, origem étnica ou convicções religiosas).

3. Finalidade e Base Legal do Tratamento

Tratamos seus dados para as seguintes finalidades, com as respectivas bases legais previstas na Lei nº 13.709/2018 (LGPD):

• Responder a solicitações e contatos: execução de medidas pré-contratuais (art. 7º, V da LGPD).
• Envio de informações sobre nossos planos e atualizações do conteúdo: consentimento do titular (art. 7º, I).
• Análise de uso do site para melhoria da plataforma: legítimo interesse (art. 7º, IX), respeitados os direitos e expectativas do titular.
• Cumprimento de obrigações legais: obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II).

4. Prazo de Retenção

Mantemos seus dados pessoais pelo tempo necessário ao atendimento das finalidades descritas ou ao cumprimento de obrigações legais. Em regra:

• Dados de contato: até 5 anos após o último contato, salvo obrigação legal de retenção por período maior.
• Dados de navegação (analíticos): até 26 meses, conforme configuração padrão das ferramentas utilizadas.
• Preferências de cookies: até que o consentimento seja retirado ou os cookies sejam limpos pelo usuário.

5. Compartilhamento de Dados

Não vendemos seus dados pessoais a terceiros. Podemos compartilhá-los nas seguintes situações:

• Prestadores de serviços: empresas que nos auxiliam na hospedagem, análise de dados e comunicação (por exemplo, ferramentas de e-mail marketing e analytics), sempre sob contrato com cláusulas de proteção de dados.
• Exigência legal: quando houver determinação judicial, administrativa ou regulatória.

6. Segurança das Informações

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição, incluindo:

• Transmissão de dados por conexão criptografada (HTTPS/TLS).
• Controle de acesso restrito às informações dos usuários.
• Revisões periódicas de segurança de sistemas e procedimentos internos.
• Procedimento de notificação em caso de incidentes de segurança, nos prazos previstos pela LGPD e pela ANPD.

7. Cookies

Utilizamos cookies essenciais para o funcionamento do site e cookies opcionais para análise de uso e personalização. Você pode gerenciar suas preferências a qualquer momento em nossa Política de Cookies.

8. Seus Direitos como Titular

Nos termos da LGPD, você tem os seguintes direitos:

• Confirmar a existência de tratamento dos seus dados.
• Acessar os dados que mantemos sobre você.
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei.
• Solicitar a portabilidade dos seus dados a outro fornecedor.
• Revogar o consentimento a qualquer momento, sem prejuízo da licitude do tratamento anterior.
• Opor-se ao tratamento realizado com fundamento em legítimo interesse.
• Peticionar perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato pelo e-mail [email protected]. Responderemos no prazo de até 15 dias úteis.

9. Links para Sites de Terceiros

Nosso site pode conter links para páginas externas. A Calyma não se responsabiliza pelas práticas de privacidade de terceiros. Recomendamos a leitura das respectivas políticas de privacidade antes de compartilhar qualquer informação nessas plataformas.

10. Menores de Idade

Nossos serviços são destinados a pessoas com 18 anos ou mais. Não coletamos intencionalmente dados de menores de idade. Caso identifiquemos que dados de um menor foram coletados sem o consentimento dos responsáveis legais, procederemos à exclusão imediata.

11. Atualizações desta Política

Esta Política de Privacidade pode ser revisada periodicamente. Quando houver alterações relevantes, publicaremos a versão atualizada nesta página com a nova data de vigência. O uso continuado da plataforma após a publicação das alterações implica concordância com os termos revisados.

12. Contato e Encarregado de Dados

Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas ao tratamento de dados pessoais, entre em contato:

• E-mail: [email protected]
• Endereço: SCS Quadra 2 Bloco C 226, Asa Sul, Brasília, DF, 70302-000
• Telefone: +55 (61) 3048-7261

Autoridade competente: Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) — www.gov.br/anpd